2024-03-22 - Portaria 413/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Protocolo «Campanha Nacional de Sensibilização para a Esterilização e Adoção Responsável».

2024-03-22 - Portaria 414/2024/2 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Ministra da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Identifica o reforço financeiro para a modernização dos Polos da Rede de Inovação, no âmbito dos Investimentos Plano de Recuperação e Resiliência, e autoriza a realização de despesa e os encargos plurianuais pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2024-03-22 - Despacho 3093/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Economia e do Mar.

2024-03-22 - Despacho 3094/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre João José Luz Marques da Silva.

2024-03-22 - Louvor 201/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Louva a mestre Sónia de Jesus Braz Camisa.

2024-03-22 - Aviso 6251/2024/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Catarina Ferreira Guerra.

2024-03-22 - Despacho 3095/2024 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelega competências na diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano.

2024-03-22 - Aviso 6252/2024/2 - Educação - Direção-Geral da Educação

Candidatura à acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão.

2024-03-22 - Declaração de Retificação 206/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Retifica o Aviso (extrato) n.º 4464/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2024.

2024-03-22 - Aviso 6253/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro

Torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pessoal não docente.