2024-03-20 - Aviso 6032/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria da Conceição Quintanilha de Medeiros Fonte, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-03-20 - Aviso 6033/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Sara Daniela Sousa Monteiro Barbosa, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-03-20 - Aviso 6034/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Valter Emanuel Pereira Lopes Cardoso, técnico superior no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-03-20 - Aviso 6035/2024/2 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Ampliação à Zona de Couros da inscrição na Lista do Património Mundial do Centro Histórico de Guimarães.

2024-03-20 - Aviso 6036/2024/2 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Anulação do Aviso (extrato) n.º 1853/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024.

2024-03-20 - Aviso 6037/2024/2 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores com efeitos a 1 de janeiro de 2021.

2024-03-20 - Declaração de Retificação 200/2024/2 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Retificação do Despacho (extrato) n.º 947/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024.

2024-03-20 - Despacho (extrato) 2966/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Designação do responsável pelo acesso à informação do Património Cultural, I. P.

2024-03-20 - Despacho 2967/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Definição das competências cometidas ao gabinete do conselho diretivo do Património Cultural, Instituto Público (PCIP).

2024-03-20 - Despacho 2968/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau e 2.º grau que não se encontrem diretamente dependentes dos titulares dos cargos dirigentes de 1.º grau (Divisão Jurídica e de Contencioso, Divisão de Recursos Humanos e Divisão de Monumentos e Sítios).