2024-03-19 - Despacho 2928/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exonera, a seu pedido, o licenciado Filipe Miguel Costa Marques das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

2024-03-19 - Despacho 2929/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exonera, a seu pedido, a mestre Mariana Patrícia Dâmaso Lopes das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

2024-03-19 - Despacho 2930/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio.

2024-03-19 - Despacho 2931/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências do diretor-geral do Orçamento nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral do Orçamento.

2024-03-19 - Despacho 2932/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Autorização da opção pela remuneração da categoria de origem da diretora do Departamento de Administração Geral, em regime de substituição, Clara Susana Pereira da Silva Santos.

2024-03-19 - Despacho 2933/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar do modelo n.º 701.51.24.3.02 alcoolímetro da marca Alcohol Countermeasure Systems (ACS), modelo SAF’IR Evolution.

2024-03-19 - Aviso 5921/2024/2 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga no cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos.

2024-03-19 - Aviso 5922/2024/2 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública.

2024-03-19 - Aviso 5923/2024/2 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante no cargo de diretor de serviços de Documentação e de Arquivo.

2024-03-19 - Aviso 5924/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

Lista de pessoal docente que cessou funções no ano civil de 2023.