Exonera, a seu pedido, a mestre Mariana Patrícia Dâmaso Lopes das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

Despacho 2929/2024



1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Mariana Patrícia Dâmaso Lopes das funções de técnico especialista, para as quais foi designada pelo Despacho 10052/2023, de 13 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2023.

2 - Na presente ocasião expresso igualmente público louvor à técnica especialista do meu Gabinete, mestre Mariana Patrícia Dâmaso Lopes, que exerceu, de forma exemplar, as funções de assessora jurídica. Fruto do elevado profissionalismo, dedicação, lealdade, responsabilidade e exemplar postura demonstrados, muito me apraz reconhecer o seu desempenho como muito meritório e torná-lo público através do presente despacho.

3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2024.

4 - Publique-se no Diário da República e proceda-se à atualização da página eletrónica do Governo.

7 de fevereiro de 2024. - O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.

317408337

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.