2024-03-19 - Edital 373/2024 - Município de Nordeste

Aprova a alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

2024-03-19 - Regulamento 309/2024 - Município de Ourique

Alteração ao Regulamento da Habitação Social.

2024-03-19 - Declaração de Retificação 198/2024/2 - Município de Ovar

Retifica o Aviso n.º 4291/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024.

2024-03-19 - Regulamento 310/2024 - Município de Pedrógão Grande

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica de Pedrógão Grande.

2024-03-19 - Regulamento 311/2024 - Município de Pedrógão Grande

Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande.

2024-03-19 - Regulamento 312/2024 - Município de Penalva do Castelo

Aprova o Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Apicultura.

2024-03-19 - Aviso 5989/2024/2 - Município de Santiago do Cacém

Abertura do período de discussão pública referente à proposta de criação de loteamento, no âmbito da candidatura para o Programa de Estratégia Local de Habitação em Cercal do Alentejo Freguesia de Cercal do Alentejo.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5990/2024/2 - Município de Sernancelhe

Licença sem remuneração da assistente técnica Sandra Isabel Trindade Carromão Bondoso Ferreira.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5991/2024/2 - Município de Sever do Vouga

Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para a carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade.

2024-03-19 - Aviso 5992/2024/2 - Município de Sines

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de diversos trabalhadores nas categorias de assistente operacional, assistente técnico, fiscal e técnico superior.