2024-03-14 - Portaria 384/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para terapia de substituição renal, com colocação de equipamento para os anos de 2024 e 2025.

2024-03-14 - Portaria 385/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kit endoprótese aorto torácica.

2024-03-14 - Portaria 386/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 854/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2022.

2024-03-14 - Portaria 387/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos, até ao montante global de 88 880 467,14 euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2024-03-14 - Portaria 388/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao reforço da capacidade de adução da Estação Elevatória dos Álamos grupos 3 e 4.

2024-03-14 - Portaria 389/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao Projeto do Circuito Hidráulico da Vidigueira e Bloco (2.ª Fase), até ao montante global de 13 779 049,50 euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2024-03-14 - Aviso 5437/2024/2 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador André Gonçalo Ribeiro Ferreira.

2024-03-14 - Despacho 2722/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.073 Maximino Electricista Auto, L.da

2024-03-14 - Despacho 2723/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.23.6.072 Maximino Electricista Auto, L.da

2024-03-14 - Despacho 2724/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designo a docente Vera Lúcia Guimarães Borges como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão da Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo.