2024-02-07 - Despacho 1514/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares

2024-02-07 - Portaria 176/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 146/2020, de 18 de fevereiro, que autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para avaliação da promoção mediática do Destino Portugal

2024-02-07 - Portaria 177/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 145/2020, de 18 de fevereiro, que autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de conceção, organização e acompanhamento de programas de visita, realizados em território nacional

2024-02-07 - Aviso 3017/2024 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação de Nuno Filipe dos Reis Torgal André

2024-02-07 - Aviso 3018/2024 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2024-02-07 - Aviso (extrato) 3019/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Ramalho de Carvalho

2024-02-07 - Despacho 1515/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.077 - Pedro Tomé - Reparações Auto, Lda.

2024-02-07 - Despacho 1516/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.23.6.076 - Pedro Tomé - Reparações Auto, Lda.

2024-02-07 - Despacho 1517/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.71.23.3.37 - sonómetro

2024-02-07 - Aviso (extrato) 3020/2024 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia»