2024-02-06 - Aviso (extrato) 2889/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Cabo de Cavalaria Bruno Miguel Lourenço Chainho

2024-02-06 - Aviso (extrato) 2890/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda Principal de Cavalaria Paulo Jorge Lopes Sá

2024-02-06 - Aviso (extrato) 2891/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda Principal de Cavalaria Roberto Nuno Candelária Gouveia

2024-02-06 - Aviso (extrato) 2892/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 3.ª Classe ao Tenente de Cavalaria André Filipe dos Santos Nazaré

2024-02-06 - Aviso (extrato) 2893/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General José Augusto de Barros Ferreira

2024-02-06 - Despacho 1432/2024 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Autorização para o exercício de funções pelo adjunto do secretário-geral da Assembleia da República

2024-02-06 - Despacho 1433/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Exonera, a seu pedido, Filipe Alexandre de Paiva Cardoso das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

2024-02-06 - Despacho 1434/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal coordenador do Núcleo Técnico-Jurídico da Transparência

2024-02-06 - Deliberação (extrato) 182/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove a investigadores coordenadores os investigadores principais com habilitação João Manuel Marcelino Mateus da Silva, Anabela Pacheco de Oliveira, Luís Miguel Pina de Oliveira Santos e a investigadora auxiliar, como investigadora principal, Lina Maria Ribeiro Nunes em várias áreas científicas

2024-02-06 - Despacho 1435/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes das Ministras da Defesa Nacional e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Alteração ao Regulamento do Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade