2024-02-26 - Despacho 2129/2024 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na Equipa Multidisciplinar de Controlo de Gestão e Informação - Gestão de Pessoal e de Processos de Contraordenação

2024-02-26 - Aviso 4446/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Designação em comissão de serviço, por três anos, do licenciado Ricardo Miguel Louro Branco como chefe da Divisão Financeira

2024-02-26 - Deliberação (extrato) 259/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Raquel Maria Ferreira Oliveira Cunha no cargo de chefe de equipa de Prestações Familiares 2 - Centro Distrital do Porto

2024-02-26 - Portaria 340/2024 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 78/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024

2024-02-26 - Aviso (extrato) 4447/2024 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação

2024-02-26 - Aviso 4448/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão da Prevenção e Pós-Avaliação (DPP) do Departamento de Avaliação Ambiental (DAIA)

2024-02-26 - Deliberação 260/2024 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos seus membros

2024-02-26 - Despacho 2130/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes nos chefes de divisão afetos à Direção dos Serviços de Energia Elétrica (DSEE)

2024-02-26 - Despacho 2131/2024 - Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Determina a entidade responsável pela coordenação da elaboração do código da construção e respetiva regulamentação

2024-02-26 - Aviso 4449/2024 - Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a novembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preço