2024-02-23 - Declaração de Retificação 139/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do Despacho n.º 1514/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024

2024-02-23 - Aviso 4333/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Carla Mariza Figueiredo Carvalho

2024-02-23 - Despacho 2092/2024 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo complementar n.º 501.91.23.3.33 - instrumento de medição e registo de temperatura, marca ThermoKing, modelo TouchLog Premium

2024-02-23 - Aviso 4334/2024 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Arquivo Nacional das Imagens em Movimento da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2024-02-23 - Aviso (extrato) 4335/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico/a superior

2024-02-23 - Despacho 2093/2024 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional ao docente Ricardo Jorge Martins da Conceição, que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado no ano escolar de 2012-2013

2024-02-23 - Deliberação (extrato) 253/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora de Serviços de Pessoal, licenciada Marina Alexandra de Almeida Rana

2024-02-23 - Declaração de Retificação 140/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Retificação da Deliberação n.º 50/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2024

2024-02-23 - Aviso 4336/2024 - Saúde - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso, para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2024-02-23 - Despacho 2094/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Domingos Jacinto Araújo Sousa, Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves, Gonçalo Nuno Fernandes Alves, Helga Miranda de Magalhães Lima e Américo dos Santos Afonso para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.