2024-02-02 - Contrato (extrato) 12/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de argilas especiais (caulino), com a denominação «MAIORGA-CÓS»

2024-02-02 - Declaração de Retificação 80/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o Despacho n.º 12935-B/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2023

2024-02-02 - Aviso 2665/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico - Ana Margarida Barata Faustino Basílio

2024-02-02 - Aviso 2666/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores

2024-02-02 - Aviso 2667/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior - Aurisia Cerqueira de Miranda

2024-02-02 - Aviso 2668/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Elisabete Santos Dias Anastácio

2024-02-02 - Despacho 1336/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designa o grupo técnico de estudo das várias coleções ampelográficas existentes em Portugal

2024-02-02 - Despacho (extrato) 1337/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação da comissão de serviço de secretária de inspeção

2024-02-02 - Deliberação (extrato) 165/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca

2024-02-02 - Despacho (extrato) 1338/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República