Deliberação (extrato) n.º 165/2024
Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 24 de janeiro de 2024, deliberou nomear, em comissão de serviço, para o cargo de Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, os seguintes magistrados:
Procurador da República Manuel Joaquim das Dores, coordenador da comarca de Lisboa;
Procuradora da República Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha, coordenadora da comarca de Beja.
29 de janeiro de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
317304738
Deliberação (extrato) 165/2024, de 2 de Fevereiro
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
- Fonte: Diário da República n.º 24/2024, Série II de 2024-02-02
- Data: 2024-02-02
- Parte: D
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Sumário
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
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Anexos
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