2024-02-13 - Aviso 3545/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes

Notificação da acusação à docente Paula Carla Silva Gomes

2024-02-13 - Aviso (extrato) 3546/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia

Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica

2024-02-13 - Despacho 1717/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade dos bens imóveis que integraram património das Casas do Povo para as autarquias da respetiva área geográfica

2024-02-13 - Declaração de Retificação 119/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 1883/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024

2024-02-13 - Declaração de Retificação 120/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 330/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024

2024-02-13 - Édito 96/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 5276 - PC: 4502808422 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de posto de transformação

2024-02-13 - Édito 97/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU 5278 - PC: 4502808427 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de posto de transformação

2024-02-13 - Declaração de Retificação 121/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 123/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024

2024-02-13 - Deliberação 215/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

2024-02-13 - Deliberação 216/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Aprova as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., e respetivas atribuições e competências