Retifica a Deliberação n.º 123/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024

Declaração de Retificação n.º 121/2024

Sumário: Retifica a Deliberação 123/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024.

Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Deliberação 123/2024, de 25 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:

1 - Na alínea c) do n.º 3 da Deliberação 123/2024, de 25 de janeiro, onde se lê «c) A Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP-N);» deve ler-se «c) A Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte (DCAP-N)».

2 - Na alínea m) do artigo 12.º do anexo à Deliberação 123/2024, de 25 de janeiro, onde se lê «m) Colaborar com a UCNVPF no acompanhamento dos processos de denúncias e queixas remetidas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ou outra entidade inspetiva.» deve ler-se «m) Colaborar com o DCNB no acompanhamento dos processos de denúncias e queixas remetidas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ou outra entidade inspetiva.».

31 de janeiro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

317315308

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