Resultados para o dia 2024-02-13
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2024-02-13 - Aviso 3545/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes
Notificação da acusação à docente Paula Carla Silva Gomes
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2024-02-13 - Aviso (extrato) 3546/2024 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia
Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica
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2024-02-13 - Despacho 1717/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade dos bens imóveis que integraram património das Casas do Povo para as autarquias da respetiva área geográfica
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2024-02-13 - Declaração de Retificação 119/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 1883/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024
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2024-02-13 - Declaração de Retificação 120/2024 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 330/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024
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Processo EPU n.º 5276 - PC: 4502808422 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de posto de transformação
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Processo EPU 5278 - PC: 4502808427 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de posto de transformação
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2024-02-13 - Declaração de Retificação 121/2024 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Retifica a Deliberação n.º 123/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024
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2024-02-13 - Deliberação 215/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Designação dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
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2024-02-13 - Deliberação 216/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Aprova as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., e respetivas atribuições e competências