2024-12-09 - Aviso (extrato) 27559/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Ana Cristina Henriques dos Santos Neves no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

2024-12-09 - Despacho 14528/2024 - Educação, Ciência e Inovação e Economia - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Ministro da Economia

Determina as competências da Agência Nacional de Inovação, S. A., relativas ao apoio logístico necessário ao funcionamento do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

2024-12-09 - Portaria 904/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, no âmbito do investimento para alargar o número de camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na rede geral.

2024-12-09 - Aviso 27560/2024/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Isabel de Oliveira Cardoso.

2024-12-09 - Despacho 14529/2024 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Delegação de competências da diretora-geral da Saúde na chefe da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade da Direção-Geral da Saúde, Dr.ª Carla Sandra Martins Pereira.

2024-12-09 - Despacho 14530/2024 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em regime de substituição, a assistente graduada da carreira especial médica de saúde pública Ana Isabel Mendes de Carvalho como chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde.

2024-12-09 - Despacho 14531/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra «Melhoria das Acessibilidades à Zona Industrial de Campo Maior ― Aditamento 1».

2024-12-09 - Despacho 14532/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega com faculdade de subdelegação no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, mestre Pedro Duarte Silva, a competência para a prática de vários atos.

2024-12-09 - Deliberação (extrato) 1585/2024 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove a investigadora coordenadora a investigadora principal com agregação Maria do Céu de Sousa Teixeira Almeida, e os investigadores auxiliares como investigadores principais Maria Margarida da Costa Rebelo, Rita Sofia Dias Salgado Brito e Paulo José de Oliveira Xavier Candeias, em várias áreas científicas.

2024-12-09 - Aviso (extrato) 27561/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, por referência à carreira e categoria de técnico superior, contrato de trabalho a termo certo.