2024-12-09 - Despacho 14521/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no âmbito da aquisição de pneus homologados e serviços conexos para a frota da Polícia de Segurança Pública.

2024-12-09 - Despacho 14522/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do concurso público n.º 22/DPIE/2021 ― Empreitada de reabilitação e adaptação das instalações do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Coruche.

2024-12-09 - Portaria 903/2024/2 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Matosinhos, tendo em vista a empreitada de reabilitação da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Matosinhos.

2024-12-09 - Despacho 14523/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação do licenciado Pedro Manuel Ribeiro de Carvalho Valério Vília para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

2024-12-09 - Despacho 14524/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento leitor de matrículas, marca Yunex Traffic, modelo Secore II, para uso no controlo do trânsito.

2024-12-09 - Despacho 14525/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento leitor de matrículas da marca Adaptive Recognition, modelo Vidar, para uso no controlo do trânsito.

2024-12-09 - Édito (extrato) 682/2024 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento.

2024-12-09 - Despacho 14526/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

2024-12-09 - Despacho 14527/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Designa o mestre João Tiago Aparício da Costa adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência.

2024-12-09 - Louvor 1565/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra

Louva Maria Marta Cardoso Gonçalves Mourão.