2024-12-06 - Despacho 14446/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Paula Cristina dos Santos Matos da Costa no cargo de adida técnica principal para a área da cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau.

2024-12-06 - Aviso 27398/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Amélia Fernandes de Mesquita.

2024-12-06 - Aviso 27399/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Paula Eleutério.

2024-12-06 - Aviso 27400/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Catarina Morais Reis Silva.

2024-12-06 - Despacho 14447/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (OLAF ― European Anti-Fraud Office) ao licenciado Miguel Rodrigues Ferreira.

2024-12-06 - Aviso (extrato) 27401/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um assistente técnico a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais.

2024-12-06 - Aviso (extrato) 27402/2024/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do trabalhador Enrique Martinez Galán.

2024-12-06 - Despacho 14448/2024 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida, por acidente sofrido pelo ex-Cabo da Guarda Nacional Republicana n.º 1990659, Nuno Miguel Rodrigues Policarpo, a compensação especial por morte a Verónica Isabel Ferreira Pinto de Sousa Policarpo e Ricardo de Sousa Policarpo.

2024-12-06 - Portaria 892/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Figueira de Castelo Rodrigo, tendo em vista a empreitada de reabilitação/remodelação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Figueira de Castelo Rodrigo.

2024-12-06 - Portaria 893/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Vinhais, tendo em vista a empreitada de remodelação/reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vinhais.