2024-12-03 - Despacho (extrato) 14282/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-03 - Aviso 26980/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica, no mapa de pessoal do PLANAPP, da trabalhadora Rute Luísa Rebelo Simões Fernando.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 26981/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1545_CRESAP_51_10/24, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Administração da Justiça.

2024-12-03 - Despacho 14283/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Marília Isabel Ferreira Vaz.

2024-12-03 - Aviso 26982/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Pedro Miguel Moia Praça Matos.

2024-12-03 - Despacho 14284/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Cria Grupo de Trabalho para a coordenação do processo de desenvolvimento do novo modelo de passaporte português.

2024-12-03 - Despacho 14285/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Autoriza a utilização de verba global pelas estruturas do Conselho das Comunidades Portuguesas, nos termos da proposta apresentada, até ao limite dos valores disponíveis.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 26983/2024/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do técnico superior Miguel Afonso Xavier de Matos Encarnação Gomes.

2024-12-03 - Aviso 26984/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Florência Maria Lopes Loureiro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-12-03 - Aviso 26985/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Marlene Sofia Falcão Bruno no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.