2024-12-03 - Aviso 27038/2024/2 - Município do Funchal

Submete a consulta pública o projeto de Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal do Funchal.

2024-12-03 - Aviso 27039/2024/2 - Município do Funchal

Submete a consulta pública o projeto do Regulamento do Prémio Literário Cidade do Funchal, Edmundo Bettencourt.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 27040/2024/2 - Município do Funchal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (médico veterinário).

2024-12-03 - Aviso (extrato) 27041/2024/2 - Município de Gouveia

Cessação de concurso para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 27042/2024/2 - Município de Gouveia

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental da carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico.

2024-12-03 - Anúncio 293/2024 - Município de Grândola

Notificação dos comproprietários, ocupantes e titulares de direitos reais do prédio sito no artigo 46, secção L, Barreirinhas, freguesia de Melides e concelho de Grândola, sobre posse administrativa para execução de demolição coerciva.

2024-12-03 - Regulamento 1394/2024 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova a quinta alteração ao Regulamento Lagoa Investe ― Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.

2024-12-03 - Regulamento 1395/2024 - Município de Lagoa (Açores)

Aprova o Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Município Lagoa­‑Açores.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 27043/2024/2 - Município da Lourinhã

Lista de ordenação final de candidatos para ocupação de postos de trabalho da carreira/ categoria de assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) homologação.

2024-12-03 - Aviso (extrato) 27044/2024/2 - Município de Macedo de Cavaleiros

Abertura de consulta pública do projeto do Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano.