2024-12-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recuperar e Revitalizar a Agricultura Familiar para Preservar a Paisagem Humanizada da Madeira.

2024-12-27 - Decreto 8-A/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho.

2024-12-27 - Decreto 8-B/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva.

2024-12-27 - Decreto 8-C/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz.

2024-12-27 - Decreto 8-D/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno.

2024-12-27 - Portaria 355-A/2024/1 - Finanças

Procede à fixação da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 previsto no artigo 92.º-A do Código dos Impostos Especiais de Consumo.

2024-12-27 - Portaria 355-B/2024/1 - Finanças e Ambiente e Energia

Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.