2024-12-26 - Edital 1921/2024 - Município de Anadia

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado ou Arrendamento Acessível.

2024-12-26 - Edital 1922/2024 - Município de Braga

Abertura de discussão pública alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 20/1989 Processo n.º 15/2024/12/0 Processo Gestiona n.º 1421/2024 E/63860/2024.

2024-12-26 - Declaração 117/2024/2 - Município de Estarreja

1.ª alteração por adaptação ao Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE) decorrente da aprovação do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Rede Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (PGRI ― RH4A).

2024-12-26 - Aviso 29129/2024/2 - Município de Figueiró dos Vinhos

Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos, para o cargo de direção intermédia de 3. Grau ― Chefe da Unidade de Contabilidade.

2024-12-26 - Aviso 29130/2024/2 - Município de Lagoa (Açores)

Consolidação definitiva de mobilidade entre órgãos e serviços.

2024-12-26 - Aviso 29131/2024/2 - Município de Lagoa (Açores)

Conclusão do período experimental na carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação, grau 2, nível 1.

2024-12-26 - Aviso 29132/2024/2 - Município de Lagoa (Açores)

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

2024-12-26 - Aviso 29133/2024/2 - Município de Loures

Aprova a alteração ao Regulamento de Acesso e Utilização do Arquivo Municipal.

2024-12-26 - Regulamento 1480/2024 - Município de Óbidos

Aprova a alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios no âmbito da Promoção do Desporto, Saúde e Bem Estar.

2024-12-26 - Aviso 29134/2024/2 - Município de Oeiras

Conclusão com sucesso do período experimental de Noris Cristina Quiroz Coronado.