Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

Aviso 29132/2024/2



Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Luís Alberto Costa Carreiro, posição remuneratória 5 nível remuneratório 9, com efeitos a 1 de agosto de 2024;

Carlos Manuel Fonseca Mota, posição remuneratória 3 nível remuneratório 7, com efeitos a 1 de agosto de 2024;

João Manuel Botelho Ponte, posição remuneratória 4 nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de setembro de 2024;

Rui Alberto Correia Reis, posição remuneratória 5 nível remuneratório 9, com efeitos a 1 de novembro de 2024;

João Luís Silva Cabral, posição remuneratória 8 nível remuneratório 12, com efeitos a 1 de novembro de 2024

Jorge Marques Correia, posição remuneratória 7 nível remuneratório 11, com efeitos a 1 de dezembro de 2024.

11 de dezembro de 2024. - A Presidente da Câmara Municipal, Cristina de Fátima Silva Calisto.

318468636

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.