2024-12-20 - Aviso (extrato) 28807/2024/2 - Ambiente e Energia - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Tiago Carreira Seabra.

2024-12-20 - Édito 694/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/11.01/1032 ― PC: 4503200418 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 30 kV.

2024-12-20 - Édito 695/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc: 171/11.01/1033 ― PC: 4503200419 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A. ― para o estabelecimento da Linha Aérea de MT a 30 kV.

2024-12-20 - Édito 696/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/11.04/317 ― PC: 4503202387 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT a 30 kV.

2024-12-20 - Édito 697/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 171/11.04/318 ― PC: 4503202388 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LA de MT a 30 kV.

2024-12-20 - Édito 698/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc: 171/11.13/1587 ― PC: 4503202389 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A. ― para o estabelecimento da linha mista a 10 kV.

2024-12-20 - Despacho 15036/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1662 do lote 5, nas freguesias de Alcaravela e Sardoal, do concelho de Sardoal.

2024-12-20 - Aviso (extrato) 28808/2024/2 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria de assistente técnico.

2024-12-20 - Despacho (extrato) 15037/2024 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, cargo de dirigente intermédio do 1.º grau.

2024-12-20 - Despacho (extrato) 15038/2024 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designação do licenciado João Pedro Marafusta Bernardo, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso do GEPAC.