2024-12-18 - Despacho (extrato) 14948/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Delegação de competências no subdiretor da Unidade Local de Setúbal da Autoridade para as Condições do Trabalho no âmbito da respetiva unidade orgânica.

2024-12-18 - Aviso 28540/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no ano de 2024.

2024-12-18 - Despacho 14949/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Alteração do posicionamento remuneratório na carreira/categoria de assistente operacional por antiguidade, com efeitos a 1 de janeiro de 2025 (artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro).

2024-12-18 - Despacho 14950/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Procede à 2.ª alteração ao Regulamento Interno do Período de Funcionamento, de Atendimento e de Horário de Trabalho da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

2024-12-18 - Despacho 14951/2024 - Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade

Designa Ana Rita Araújo Nabais para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade.

2024-12-18 - Aviso (extrato) 28541/2024/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação de tarefas de controlo oficial na AGRICERT, Certificação de Produtos Alimentares, L.da, para o pastel de feijão de Torres Vedras, indicação geográfica (IG).

2024-12-18 - Aviso 28542/2024/2 - Tribunal da Relação de Lisboa

Eleição do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco.

2024-12-18 - Edital 1886/2024 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Concurso documental de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de professor adjunto na área científica de Saúde, Ciência e Tecnologia dos Alimentos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2024-12-18 - Aviso (extrato) 28543/2024/2 - Instituto Politécnico de Beja

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de recursos humanos.

2024-12-18 - Despacho (extrato) 14952/2024 - Instituto Politécnico de Beja

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 120 dias, com Ana Isabel Fernandes Charneca.