Resultados para o dia 2024-12-16
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Cessação de funções, a seu pedido, do mestre Raul Relvas Moreira, como assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
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Louva o assistente técnico Jorge Manuel Pereira Vieira Balsas.
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Nomeação de Marília Dias Carrilho como auditor-chefe do Departamento de Auditoria I da Unidade de Apoio Técnico 2.
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Exercício de funções enquanto magistrado jubilado no Tribunal da Relação de Lisboa do juiz desembargador Pedro Henrique Brighton da Silva.
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Nomeação de juízes de direito em regime de efetividade.
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Nomeia em comissão de serviço a escrivã-adjunta Elisabete Maria Duarte Ferreira.
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Nomeia em comissão de serviço o técnico de justiça-adjunto José Manuel Pereira Dias Rodrigues.
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Louva a técnica superior licenciada Ana Maria Mendonça Carvalho.
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Louvor atribuído a técnicos superiores juristas do Tribunal Central Administrativo Sul.
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Louvor atribuído ao secretário de tribunal superior Carlos Alberto da Silva Correia.