2024-12-12 - Aviso 27986/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Concedida prorrogação de licença sem remuneração à inspetora Célia da Conceição Almeida Pasadas.

2024-12-12 - Louvor 1575/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a inspetora da Polícia Judiciária Isabel Maria Correia Jesus Marques Ilhorca, pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Articulação Externa da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-12 - Despacho 14697/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Belmonte.

2024-12-12 - Portaria 914/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P., a assumir os encargos plurianuais ­decorrentes da contratação dos serviços de limpeza e higiene.

2024-12-12 - Portaria 915/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança.

2024-12-12 - Despacho 14698/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho.

2024-12-12 - Portaria 916/2024/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 565/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2024.

2024-12-12 - Despacho 14699/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Concessão da garantia pelo Fundo de Contragarantia Mútuo às Sociedades de Garantia Mútua, no âmbito da Linha de Crédito com Garantia Mútua ― INVESTE RAM 2020 ― PRR.

2024-12-12 - Aviso 27987/2024/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Exoneração da inspetora do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças Autoridade de Auditoria, Rute Inês Ferreira Leal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.

2024-12-12 - Portaria 917/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas a realizar no Centro Distrital de Bragança ― Centro Infantil da Coxa.