2024-12-10 - Despacho 14560/2024 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Saúde

Determina a constituição de um dispositivo especial de emergência pré-hospitalar, para a Cruz Vermelha Portuguesa, para garantir a resposta ao previsível acréscimo de emergências relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios.

2024-12-10 - Despacho 14561/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de poderes no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito do regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

2024-12-10 - Despacho 14562/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Exonera, a seu pedido, a consultora da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Ana Margarida Machado da Silva Lourenço.

2024-12-10 - Despacho 14563/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Designa a adjunta do Gabinete mestre Ana Margarida Antunes Rodrigues como substituta do chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2024-12-10 - Despacho 14564/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

2024-12-10 - Despacho (extrato) 14565/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Autoriza a continuidade de funções públicas do docente José Samuel Ramos Pereira, do Agrupamento de Escolas de Estarreja.

2024-12-10 - Despacho 14566/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.

2024-12-10 - Aviso 27701/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Porto

Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Porto.

2024-12-10 - Aviso 27702/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre.

2024-12-10 - Aviso 27703/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua

Recondução da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua.