Resultados para o dia 2024-12-10
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Abertura de discussão pública ― licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 32/2003 ― processo n.º 15/2024/21/0-E/44584/2024.
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Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 14/2002 ― processo n.º 676/2024-E/59312/2024.
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Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Manuela Alves Gonçalves.
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Autorização para a manutenção do exercício de funções públicas do trabalhador Emanuel Humberto Casas de Melo após os 70 anos de idade.
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Procede à aprovação da Delimitação Final da Unidade de Execução Atrozela I.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora para a carreira e categoria de técnica superior.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadora na carreira e categoria de técnica superior.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora para a carreira e categoria de técnico superior.