2024-11-27 - Aviso 26557/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Cristina Pedrosa Gonçalves Roque.

2024-11-27 - Declaração de Retificação 1013/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Retifica o Despacho n.º 13567/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de 2024.

2024-11-27 - Aviso 26558/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Processo disciplinar de Filipa Maria Maurício Fragoso ― notificação para apresentação de defesa.

2024-11-27 - Édito 664/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 161/5/5/533 ― PC: 4503179575 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 30 kV.

2024-11-27 - Édito 665/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc.: 161/1/18/464 ― PC: 4503180775 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

2024-11-27 - Édito 666/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc.: 161/18/08/388 ― PC: 4503180780 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

2024-11-27 - Despacho 14027/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0782 do lote 5, na freguesia de Cardigos, do concelho de Mação, e nas freguesias de São João do Peso e de Vila de Rei, do concelho de Vila de Rei.

2024-11-27 - Despacho 14028/2024 - Tribunal Constitucional

Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na carreira/categoria da técnica superior Mariana Baptista de Sá.

2024-11-27 - Aviso (extrato) 26559/2024/2 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço.

2024-11-27 - Despacho (extrato) 14029/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delega e subdelega competências na juíza secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, juíza desembargadora Eliana Cristina de Almeida Pinto.