2024-11-27 - Aviso 26537/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Isabel Rodrigues Beato Antão.

2024-11-27 - Aviso 26538/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Marta de Jesus da Cruz Ponciano Fernandes.

2024-11-27 - Aviso 26539/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Maria Collares Vieira Lopes Saramago.

2024-11-27 - Aviso (extrato) 26540/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da trabalhadora Madalena Maria Nascimento Nunes Caetano.

2024-11-27 - Aviso 26541/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Braga.

2024-11-27 - Despacho 14019/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio, nos chefes de finanças adjuntos.

2024-11-27 - Despacho 14020/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Unidade de Normalização Orçamental e Controlo.

2024-11-27 - Aviso (extrato) 26542/2024/2 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Autoriza licença sem remuneração de longa duração à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Maria Manuela Alagoinha Ferreira.

2024-11-27 - Despacho 14021/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Estabelece o número de unidades de saúde familiar modelo C a constituir em 2024.

2024-11-27 - Portaria 841/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de carril para a Linha de Leixões».