2024-11-26 - Despacho 13954/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães

Designação da subdiretora e da adjunta do diretor da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães.

2024-11-26 - Despacho 13955/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Prorrogação até 31 de dezembro de 2025 do funcionamento da Equipa de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida Equipa o docente Fernando Carlos Marques Brandão.

2024-11-26 - Despacho 13956/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Prorrogação até 31 de dezembro de 2025 do funcionamento da Equipa para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida Equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins.

2024-11-26 - Despacho 13957/2024 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Determina a constituição de um dispositivo especial de emergência pré-hospitalar para garantir a resposta ao previsível acréscimo de emergências relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios.

2024-11-26 - Despacho 13958/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Aditamento ao anexo do Despacho n.º 4742/2014, de 21 de março, com vista a incluir medicamentos para o tratamento da endometriose.

2024-11-26 - Despacho 13959/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o licenciado Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho, administrador hospitalar na Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

2024-11-26 - Aviso 26389/2024/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Publicação da lista definitiva da classificação final da prova pública, no âmbito do procedimento conducente à obtenção do título de especialista por equiparação à residência farmacêutica.

2024-11-26 - Aviso (extrato) 26390/2024/2 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral e categoria de assistente técnico.

2024-11-26 - Despacho 13960/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.

2024-11-26 - Portaria 840/2024/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia

Autoriza a Direção-Geral de Energia e Geologia a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos aos contratos de aluguer operacional de veículos (AOV), para o período de 2024 a 2029.