2024-11-26 - Aviso 26374/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2024-11-26 - Despacho 13934/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos no cargo de diretora dos Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

2024-11-26 - Despacho 13935/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências relativa à prática dos atos necessários à execução, implementação e conclusão dos estágios PEPAC-MNE.

2024-11-26 - Regulamento 1366/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração ao Regulamento n.º 87/2015, de 18 de fevereiro.

2024-11-26 - Despacho (extrato) 13936/2024 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências na subdiretora-geral, conselheira de embaixada Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling.

2024-11-26 - Despacho 13937/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

2024-11-26 - Portaria 836/2024/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Autorização para assumir os encargos orçamentais com a aquisição de serviços de apoio ao atendimento ao público da ADSE, I. P.

2024-11-26 - Despacho 13938/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa, em regime de substituição, o mestre Miguel Alexandre Marques Serrão para exercer o cargo de diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-11-26 - Aviso 26375/2024/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade na carreira e categoria.

2024-11-26 - Aviso 26376/2024/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.