2024-11-20 - Portaria 823/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à aquisição de aparelhos de via que se revelem necessários à concretização de diversos empreendimentos.

2024-11-20 - Despacho 13692/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Torna pública a lista de acontecimentos que devem ser classificados de interesse generalizado do público.

2024-11-20 - Despacho 13693/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição de Medalha de Mérito Desportivo a José Rosa Freitas.

2024-11-20 - Despacho 13694/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Tática e Análise Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Miguel Marcelo Correia.

2024-11-20 - Despacho 13695/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.

2024-11-20 - Despacho 13696/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira.

2024-11-20 - Despacho 13697/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Mateus.

2024-11-20 - Despacho 13698/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Base Aérea n.º 5

Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 em vários oficiais.

2024-11-20 - Despacho 13699/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2643 LO (Edition 01).

2024-11-20 - Despacho 13700/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2646 LO (Edition 01).