2024-11-19 - Aviso (extrato) 25808/2024/2 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional com vista à contratação de um/a doutorado/a, investigador/a júnior (Mz1TD).

2024-11-19 - Deliberação 1518/2024 - Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Nomeação do júri de concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica de Geociências ― sistemas inteligentes para gestão no GeoPortal.

2024-11-19 - Despacho 13670/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0306 do Lote 5, na freguesia de Caranguejeira, do concelho de Leiria, e União das Freguesias de Matas e Cercal, do concelho de Ourém.

2024-11-19 - Despacho 13671/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0691 do Lote 5, na União das freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha, do concelho de Idanha-a-Nova e nas freguesias de Penamacor e Salvador, do concelho de Penamacor.

2024-11-19 - Aviso 25809/2024/2 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Procede à divulgação de equipamento credenciado na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

2024-11-19 - Regulamento 1327/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aprovação do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de Funções.

2024-11-19 - Despacho (extrato) 13672/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Regulamenta a organização interna da Secretaria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2024-11-19 - Despacho (extrato) 13673/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de Procuradora da República.

2024-11-19 - Aviso do Banco de Portugal 4/2024 - Banco de Portugal

Estabelece a obrigação de identificação do beneficiário final em operações com recurso a referência de pagamento e em débitos diretos.

2024-11-19 - Édito 661/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito a subsídio a deduzirem a sua habilitação no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 19375, Maria Julieta Ferreira Silva Andrade.