2024-11-19 - Deliberação 1516/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação da secretária técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade e da coordenadora da Equipa de Projeto de Investimentos Territoriais Integrados, que integram o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027.

2024-11-19 - Aviso 25796/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Aprova o Regulamento Norte Pontual ― Programa de Apoio Pontual a Agentes Culturais da Região Norte para 2025.

2024-11-19 - Aviso 25797/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Ângela Mendes Peixoto.

2024-11-19 - Aviso 25798/2024/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Cristina Calvão Pereira Fonseca da Costa.

2024-11-19 - Despacho 13653/2024 - Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Concede permissão genérica de condução das viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro ao administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Vítor Bernardino do Carmo Norte.

2024-11-19 - Portaria 819/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Minho: Contumil-Ermesinde», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.

2024-11-19 - Portaria 820/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Alentejo: Poceirão-Bombel», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.

2024-11-19 - Portaria 821/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Atividades Transversais PNI 2030», nomeadamente os relativos a aquisição de bens e de serviços.

2024-11-19 - Despacho 13654/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa como fiscal único do Instituto de Informática, I. P., a sociedade Valente, Trindade & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da

2024-11-19 - Portaria 822/2024/2 - Finanças e Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo dos programas de apoio a projetos a abrir em 2024.