2024-11-14 - Despacho 13522/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Nomeia como técnica especialista a mestre Maria Leonor Burnay Pereira Leal Barreto.

2024-11-14 - Aviso 25393/2024/2 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista de ordenação final homologada do concurso interno geral de acesso para ocupação de 48 postos de trabalho das categorias de acesso da carreira de técnico profissional de reinserção social.

2024-11-14 - Declaração de Retificação 962/2024/2 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 13086/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2024.

2024-11-14 - Aviso 25394/2024/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização da mobilidade, pelo período máximo de 18 meses, da assistente técnica ― Anabela Marina Correia Feliciano, da Guarda Nacional Republicana.

2024-11-14 - Despacho 13523/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado, do Guarda Principal de Infantaria (2010935) Filipe Alexandrino Moreira Pereira, da Guarda Nacional Republicana.

2024-11-14 - Despacho (extrato) 13524/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Declara continuidade de funções públicas da docente Maria Manuela de Filomena Varela Martins, do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro.

2024-11-14 - Despacho 13525/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2024.

2024-11-14 - Aviso (extrato) 25395/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Dina Maria de Aguiar Gomes de Gouveia.

2024-11-14 - Aviso (extrato) 25396/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Vera Lúcia Martins Henriques.

2024-11-14 - Despacho 13526/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

Delegação de competências na subdiretora e adjuntos.