Resultados para o dia 2024-11-12
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Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas ― ECO360 (PA ECO360).
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Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar.
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2024-11-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 15/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa da mobilidade dos açorianos.
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2024-11-12 - Decreto Regulamentar Regional 16/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
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2024-11-12 - Decreto Regulamentar Regional 17/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
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2024-11-12 - Decreto Legislativo Regional 9/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria a Comissão Técnica Independente para análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios de agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.
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2024-11-12 - Decreto Regulamentar Regional 29/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.