2024-11-12 - Resolução do Conselho de Ministros 162/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas ― ECO360 (PA ECO360).

2024-11-12 - Portaria 291/2024/1 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar.

2024-11-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 15/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa da mobilidade dos açorianos.

2024-11-12 - Decreto Regulamentar Regional 16/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

2024-11-12 - Decreto Regulamentar Regional 17/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da ­Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.

2024-11-12 - Decreto Legislativo Regional 9/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria a Comissão Técnica Independente para análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios de agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira.

2024-11-12 - Decreto Regulamentar Regional 29/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.