2024-11-11 - Despacho 13317/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Delegação de competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território no chefe do seu Gabinete, José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto.

2024-11-11 - Despacho 13318/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Revogação do Despacho n.º 11559/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2024.

2024-11-11 - Édito 636/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2024-11-11 - Aviso 24994/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Loures.

2024-11-11 - Despacho 13319/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica da trabalhadora Carla Sofia Jesus Viegas Vieira.

2024-11-11 - Despacho 13320/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Vanessa Patrícia de Brito Fernandes.

2024-11-11 - Aviso (extrato) 24995/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a afetar à Divisão de Ação Cultural Externa.

2024-11-11 - Deliberação 1477/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa a licenciada Maria Isabel da Costa Baía para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultora sénior de sistemas e tecnologias de informação.

2024-11-11 - Despacho 13321/2024 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa

Nomeação de Maria do Rosário Faustino Henriques Gaspar para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro no Canadá.

2024-11-11 - Despacho 13322/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito dos procedimentos de contratação centralizada de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.