Aviso 24994/2024/2
A Câmara Municipal de Loures comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o teor da deliberação que determinou a 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Loures, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Câmara Municipal de Loures
Assembleia Municipal de Loures
Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal de Odivelas
Câmara Municipal de Sintra
Câmara Municipal de Mafra
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Direção-Geral do Território
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Direção-Geral de Energia e Geologia
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Turismo de Portugal, I. P.
Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Património Cultural, I. P.;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.
Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Direção-Geral de Saúde,
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional
Área Metropolitana de Lisboa
29 de outubro de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Teresa Almeida.
618310839
Aviso 24994/2024/2, de 11 de Novembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 218/2024, Série II de 2024-11-11
- Data: 2024-11-11
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Loures.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5958634.dre.pdf .
Aviso
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