2024-10-11 - Portaria 258/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal ― FESETE.

2024-10-11 - Portaria 259/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).

2024-10-11 - Portaria 260/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

2024-10-11 - Decreto Legislativo Regional 9/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.

2024-10-11 - Decreto Regulamentar Regional 24/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar.

2024-10-11 - Resolução do Conselho de Ministros 134-B/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as medidas respeitantes à Mobilidade Verde ― Mercadorias.

2024-10-11 - Resolução do Conselho de Ministros 134-C/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as medidas respeitantes à Mobilidade Verde.