2024-01-09 - Despacho 130/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Delega competências no chefe do Gabinete, João Manuel Rodrigues de Oliveira

2024-01-09 - Despacho 131/2024 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Agricultura

Altera os n.os 2 e 3 do Despacho n.º 11374/2021, de 18 de novembro, que constitui a Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais (CAOF)

2024-01-09 - Aviso 331/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2024-01-09 - Acórdão (extrato) 879/2023 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a realizar no dia 4 de fevereiro de 2024, com a sigla PPD/PSD.CDS-PP.PPM, e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, que dele faz parte integrante, adote a denominação «PSD/CDS/PPM»

2024-01-09 - Despacho (extrato) 132/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Nomeação do administrador judiciário da comarca de Santarém

2024-01-09 - Despacho 133/2024 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho

2024-01-09 - Aviso (extrato) 332/2024 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Torna pública a abertura do procedimento de consulta pública do projeto do Regulamento do Concurso Poliempreende

2024-01-09 - Diretiva 1/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023 e aos ajustamentos de 2018 a 2022, com incidência no ano de 2024

2024-01-09 - Aviso 333/2024 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

Torna público o plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

2024-01-09 - Aviso 334/2024 - Universidade dos Açores - Reitoria

Homologa a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para professor associado para a área científica de Ciências do Mar