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Aviso (extrato) 332/2024, de 9 de Janeiro

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Sumário

Torna pública a abertura do procedimento de consulta pública do projeto do Regulamento do Concurso Poliempreende

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 332/2024

Sumário: Torna pública a abertura do procedimento de consulta pública do projeto do Regulamento do Concurso Poliempreende.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Concurso Poliempreende

Nos termos dos artigos 99.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que se submeteu a consulta pública o projeto de Regulamento do Concurso Poliempreende, realizado no âmbito do Programa Poliempreende.

No âmbito deste processo, os interessados poderão encontrar o projeto de regulamento depositado na secção Estudos e Documentos na página web oficial do CCISP (https://ccisp.pt/pt/estudos-e-documentos/) e remeter as sugestões para o endereço eletrónico consulta@ccisp.pt, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste ato.

19 de dezembro de 2023. - A Presidente, Maria José Fernandes.

317185539

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5605187.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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