2024-01-31 - Edital 194/2024 - Município de Mourão

Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Mourão

2024-01-31 - Edital 195/2024 - Município de Mourão

Aprovação do Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

2024-01-31 - Edital 196/2024 - Município de Mourão

Aprovação do Regulamento Municipal de Limpeza Pública de Mourão

2024-01-31 - Edital 197/2024 - Município de Mourão

Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mourão

2024-01-31 - Edital 198/2024 - Município de Mourão

Aprovação do Regulamento de Espaços Verdes, Parques e Jardins da Câmara Municipal de Mourão

2024-01-31 - Louvor 46/2024 - Município de Oeiras

Atribuição de louvor ao Dr. Jorge Manuel Barreto Xavier

2024-01-31 - Despacho 1212/2024 - Município de Oleiros

Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2544/2024 - Município de Olhão

Abertura de procedimento concursal comum na carreira de técnico superior (com formação superior na área de música e/ou som)

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2545/2024 - Município de Oliveira de Azeméis

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional das trabalhadoras Ana Sofia Ferreira Tavares e Ângela Maria Rebelo Valente

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2546/2024 - Município de Oliveira do Bairro

Abertura de procedimento concursal comum a termo (resolutivo incerto), na carreira de assistente operacional na área da ação educativa