2024-01-29 - Deliberação 147/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., nos seus membros

2024-01-29 - Deliberação (extrato) 148/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

2024-01-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 1/2024-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007-R, de 26 de julho, relativa ao sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho

2024-01-29 - Despacho 1099/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na diretora de Tarifas, Preços e Eficiência Energética

2024-01-29 - Despacho 1100/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Mercados e Concorrência

2024-01-29 - Despacho 1101/2024 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Consumidores de Energia

2024-01-29 - Aviso 2285/2024 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

Torna público o plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

2024-01-29 - Despacho 1102/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Designação do vice-reitor Prof. Doutor Jorge Manuel Lopes Leal Rodrigues da Costa para substituição da reitora nas suas ausências e impedimentos

2024-01-29 - Despacho 1103/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Exoneração da pró-reitora para a área do desenvolvimento do ensino à distância, Professora Maria José Dias Carocinho Sousa