Deliberação (extrato) n.º 148/2024
Sumário: Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça.
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 09 de janeiro de 2024, foram nomeados Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:
Procurador-geral-adjunto, Celso José das Neves Manata;
Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Antero Luís;
Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves;
Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho.
15 de janeiro de 2024. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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Deliberação (extrato) 148/2024, de 29 de Janeiro
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 20/2024, Série II de 2024-01-29
- Data: 2024-01-29
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça
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Anexos
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