2024-01-23 - Regulamento (extrato) 98/2024 - Município de Mirandela

Aprova o Regulamento do Prémio Municipal para Trabalhos de Investigação sobre o Património Cultural e Natural do Concelho de Mirandela

2024-01-23 - Aviso 1748/2024 - Município da Nazaré

Consulta pública da Carta Municipal de Habitação da Nazaré

2024-01-23 - Aviso 1749/2024 - Município de Oliveira de Frades

Aprova o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Oliveira de Frades

2024-01-23 - Aviso 1750/2024 - Município de Redondo

Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Redondo

2024-01-23 - Aviso 1751/2024 - Município de Santa Cruz da Graciosa

Homologação do período experimental da técnica superior, na área de engenharia civil, Rute da Silva Picanço

2024-01-23 - Aviso 1752/2024 - Município de Santa Maria da Feira

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores

2024-01-23 - Declaração 8/2024 - Município da Trofa

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, para a execução do projeto de requalificação viária/EN 14/Rua Américo Campos/Rua Raúl Brandão

2024-01-23 - Aviso 1753/2024 - Município de Vila Real

Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Equipamentos e Infraestruturas

2024-01-23 - Despacho 747/2024 - Município de Vila Verde

Organização dos Serviços Municipais do Município de Vila Verde

2024-01-23 - Aviso 1754/2024 - Município de Viseu

Delimitação da área de reabilitação urbana de Figueiró