2024-01-22 - Declaração (extrato) 7/2024 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação do Dr. João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho como juiz de paz no Julgado de Paz de Lisboa

2024-01-22 - Aviso 1517/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança

Projeto de regulamento relativo à implementação do regime jurídico da segurança do ciberespaço nas entidades da Administração Pública

2024-01-22 - Portaria 135/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Brigadeiro-General Paulo Américo Oliveira da Costa para o cargo «OKT GXXX 0030 - Director (Air Operations Center)», no Combined Air Operational Centre Torrejón (CAOC TJ), em Torrejón de Ardoz, Espanha

2024-01-22 - Portaria 136/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Sargento Diogo Miguel Vieira Esteves para o cargo «OKK SCAX 0030 - Technician (Satellite Communications)», no Deployable Air Command and Control Centre (DACCC), em Poggio Renatico, Itália

2024-01-22 - Portaria 137/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Hugo Miguel da Silva Rodrigues para o cargo «OJN OII 0030 - Staff officer (Human Intelligence)», no HQ Allied Joint Force Command Brunssum (JFCBS), em Brunssum, Países Baixos

2024-01-22 - Portaria 138/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe Manuel Fernando Teixeira Ribeiro para o cargo «121.300.005 - Arquivista/Amanuense 2», no NMR SHAPE, em Mons, Bélgica

2024-01-22 - Portaria 139/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Hugo José Duarte Ferreira para o cargo «OJN OICR 0010 - Section Head (Information Requirements Management)», no HQ Allied Joint Force Command Brunssum (JFCBS), em Brunssum, Países Baixos

2024-01-22 - Portaria 140/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel João Manuel Pinto Correia para o cargo «121.200.010 - Oficial de Ligação junto da NATO (DELNATO 3)», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica

2024-01-22 - Despacho 671/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Technical Arrangement between the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and the Ministry of National Defence of Romania Regarding the Participation of Romanian Military Personnel in the Quick Reaction Force to United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in The Central African Republic (MINUSCA) e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2024-01-22 - Louvor 28/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva a Dr.ª Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista