2024-01-22 - Despacho 674/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de Tenente da Alferes TS 133835-J, Maria João Dias Carvalho

2024-01-22 - Despacho 675/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major TMMEL 090059-B, Jorge Manuel Sousa Martins

2024-01-22 - Aviso (extrato) 1518/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de formação

2024-01-22 - Aviso (extrato) 1519/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de sistemas e tecnologias de informação da carreira especial e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação

2024-01-22 - Aviso (extrato) 1520/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exclusão do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça dos candidatos que haviam sido colocados oficiosamente

2024-01-22 - Aviso (extrato) 1521/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exclusão do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções, dos candidatos que haviam sido colocados oficiosamente

2024-01-22 - Portaria 148/2024 - Justiça e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Justiça e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a assumir os encargos plurianuais com a despesa inerente ao pagamento de comissões para a disponibilização de terminais de pagamento automático nos anos de 2024 a 2026

2024-01-22 - Portaria 149/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Aquisição de serviços jurídicos externos para efeitos de patrocínio judiciário da República Portuguesa, no âmbito do diferendo desencadeado ao abrigo do Acordo entre a República Portuguesa e a República das Maurícias sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos

2024-01-22 - Despacho 676/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Constitui painéis de avaliação para submedidas do Programa Impulso Mais Digital financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência

2024-01-22 - Despacho 677/2024 - Educação - Direção-Geral da Educação

Cessação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior