2024-01-19 - Despacho (extrato) 602/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Cessação da relação jurídica de emprego público do agente M/151278, Joel Josué Alves Caldas

2024-01-19 - Despacho (extrato) 603/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, do assistente técnico M/002930, Manuel António Andrade Dias Rafael

2024-01-19 - Despacho (extrato) 604/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública a agente principal M/151549, Susana Raquel da Santa Cruz Martins

2024-01-19 - Despacho (extrato) 605/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o técnico superior M/002962, Luís Ricardo dos Santos Ferreira

2024-01-19 - Despacho (extrato) 606/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente principal M/152099, João Manuel Fernandes de Azevedo

2024-01-19 - Despacho (extrato) 607/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente principal M/151695, Armando José Gonçalves Antunes

2024-01-19 - Despacho (extrato) 608/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública a agente principal M/151487, Cátia Margarida Martins de Almeida Fernandes

2024-01-19 - Despacho (extrato) 609/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera da Polícia de Segurança Pública o agente principal M/156079, Henrique Manuel Peixoto de Moura Bessa

2024-01-19 - Despacho 610/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

Fixa em 400 o contingente de polícias a colocar na situação de pré-aposentação para o ano de 2023

2024-01-19 - Despacho 611/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

Estabelece as condições para a passagem à situação de reserva, nos termos estatutariamente previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana